Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ - SANTANAPREV, APURADO O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Nei Aparecido Silva |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA CONTROLE PARA PAGAMENTO DE EXAMES MÉDICOS TERCEIRIZADOS PELA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E O PROTOCOLO DE ACESSO E CONTROLE DOS EXAMES MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza |
| 3 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instalação de Rede Elétrica com LED e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
Conserto da PR 151 - - |
APROVADO |