1 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 19
|
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 029/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: LEI COMPLEMENTAR
Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.
|
APROVADO
|
2 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"INSTITUI AUXILIO DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 029/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº. 13.431/2017".
Obs.: Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Regime de urgência especial APROVADO pela maioria
|
APROVADO
|
6 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.
|
APROVADO
|
7 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 E 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: QUÓRUM 2/3
Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.
|
APROVADO
|
