1 - PARECER DA COMISSÃO nº 4 de 2022
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - LEG 2021/2022
Número de Protocolo: 275
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ANALISE E PARECER ACERCA DO PROJETO DE LEI N°050/2022.
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REJEITADO
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA - REJEITADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 270
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"INSTITUI ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DE INTERESSE SOCIAL - AUEIS, IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2022
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 276
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“PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL ERASMO CONSANI"
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2022
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 277
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“PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL “MANOEL GREGÓRIO DE OLIVEIRA”.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2022
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 278
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PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL “PREFEITO SEBASTIÃO TEODORO AZEVEDO “.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2022
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 274
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.”
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APROVADO
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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7 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 25 de 2022
Autor: NALDO MOTORISTA
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"REITERA A INDICAÇÃO Nº 003/2022, TERMOS QUE ESPECIFICA".
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APROVADO
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8 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 26 de 2022
Autor: NALDO MOTORISTA
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Propõe sobre cascalhamento de estrada rural, nos termos que especifica.
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APROVADO
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9 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 27 de 2022
Autor: NALDO MOTORISTA
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Dispõe sobre computador para o Hospital Municipal, nos termos que especifica.
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APROVADO
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10 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 28 de 2022
Autor: NALDO MOTORISTA
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Dispõe sobre central de monitoramento, nos termos que especifica.
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APROVADO
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11 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 29 de 2022
Autor: NALDO MOTORISTA
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Dispõe sobre motoristas para secretaria de saúde, nos termos que especifica.
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APROVADO
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