1 - PROPOSTA DE EMENDA nº 9 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 268
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Altera o Art. 7° do Projeto de Lei n° 043/2022, conforme específica.
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 218
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação
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3 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 220
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação
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4 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 247
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação
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5 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 253
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação
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