Resumo (25ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Informa a Indicação de Emenda junto ao Governo do Estado do Paraná, para o Município de Santana do Itararé, a pedido do Vereador Telo do Venerando, de uma VAN para transporte de pacientes no valor de R$ 170.000,00

Resposta ao requerimento nº. 099/2021, informa início do processo licitatório para cobertura e pintura do Clube Atlético Santanense

Atendimento ao requerimento nº. 100/2021, informa que será providenciada a compra de um triturador de resíduos sólidos para diminuir o volume de entulhos.

Atendimento ao requerimento nº. 102/2021, informa que está providenciando a manutenção do bueiro na esquino das Ruas Prefeito José de Oliveira e Valdomira da Silva Izac.

Atendimento ao Requerimento nº. 109/2021 Aquisição de equipamentos para Agricultura

Em atendimento ao Requerimento nº. 106/2021 Manutenção do Meio Fio na Rua José Barbosa

Em atendimento ao Requerimento nº. 107/2021 Instalação de Mastros no Município

Em atendimento ao Requerimento nº. 105/2021 Instalação de Placa de Trânsito na Rua José Peres - Tinoco

Em atendimento ao Requerimento nº. 097/2021 Manutenção no Parquinho do Lago Municipal Pedro de Freitas

Em atendimento ao Requerimento nº. 098/2021 Manutenção no Campinho do Bairro Campina.

Em atendimento ao Requerimento nº. 104/2021 Compra de Antenas para 4 Bairros e Pátio Rodoviário.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2021 Altera a Redação do Artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 046/2021 que institui Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Santana do Itararé, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal de 1998, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé - SATANAPREV, em conformidade com a reforma da previdência, Emenda Constitucional nº. 103 de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº. 120/2021 QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE CALÇAMENTO A SER REALIZADO NAS RUAS JOSÉ BENEDITO DA SILVA E JOSÉ BENEDITO DA SILVA CANEDO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 026 DE 2021 ONDE PROPÕE SOBRE CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA NO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.

DIPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO BATISTA ALVES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.