1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 148
|
PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 030/2021, E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.
|
APROVADO
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS.
|
2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 149
|
PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".
|
APROVADO
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JAIR MAIA DA SILVA.
|
3 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 163
|
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
|
APROVADO
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO COM VOTO DESFAVORÁVEL DO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS.
|
4 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
Projeto de Lei nº. 042/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante leilão, veículos, equipamentos e outros materiais inservíveis de propriedade do município.
|
APROVADO
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS.
|
5 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 3 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 165
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DIRETORAS COLÉGIO HUMBERTO.
|
APROVADO
|
6 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 155
|
"DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE RADAS NOS TRECHOS MENCIONADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
|
APROVADO
|
7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 96 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 164
|
REQUERIMENTO Nº. 096/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES A SEREM TOMADAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CÃES DE RUA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
|
APROVADO
|
