Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Concede a revisão geral anual dos servidores públicos municipais. - - |
APROVADO Vereador Ismair pediu dispensa da 3ª Votação. |
| 2 |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Verador Telo se absteve da votação por ser parte interessada. Vereador Ismair pede dispensa da 3ª Votação. |
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| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece procedimentos para realização de parcerias com outras instituições visando aprimorar a qualidade da atuação legislativa da Câmara Municipal de Santana do Itararé. - - Votação única
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece procedimentos para elaboração e publicação do Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal de Santana do Itararé. - - Votação única.
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APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a dimensão da Estrada Vicinal SI-13 - Joaquim de Souza Pinto - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |