1 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marque de Souza
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2 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 254
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PL - Inovação
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 255
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PL - Atendente Escolar
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
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AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA”.
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé a realizar a doação de bens móveis às Organizações da Sociedade Civil – OSCs, no âmbito do Programa Fortalece Paraná, e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Autor: REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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APROVADO
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