1 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 189
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marque de Souza.
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2 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 206
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Bruno Hernane Pereira
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3 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 220
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Mateus Marcondes da Silva
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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APROVADO
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