Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 248
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.837.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA O PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 17/11/2025 - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Matheus Marcondes da Silva |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 250
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Cria o Projeto ‘Kit Lanche’ no Município de Santana do Itararé, destinado aos pacientes transportados para tratamento de saúde e dá outras providências. ” - PROJETO DE LEI nº 56 de 2025 | SEGUNDA VOTAÇÃO | 17/11/2025 - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Eder de Jesus Silveira |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 189
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029" - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 17/11/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 206
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 17/11/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 220
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI nº 50 de 2025 | PRIMEIRA VOTAÇÃO | 17/11/2025 - |
APROVADO |