Matérias da Ordem do Dia (23ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“Altera a Lei nº 052/2025, que Instituiu o Calendário Cultural Oficial do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências”.

PROJETO DE EMENDA Nº 001/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto que altera o Projeto de Lei nº 052/2025, incluindo os incisos XXVI e XXVII no Artº 2º e altera o Anexo Único da referida lei - PARECER PELA ALTERAÇÃO ATRAVÉS DE SUBSTITUTIVO.