Resumo (15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Dispõe sobre pedido de implantação de interligação, da rede de esgoto sanitário do Loteamento “Portal Village”, tendo como proprietário o senhor OSVALDO DE QUEIROZ."

"Possibilidade de distribuição gratuita de Uniforme Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, nos termos em que se especifica”

"Indica a criação do Projeto “MEU POMAR”, nos termos que específica".

SÚMULA: Propõe sobre denominações da Estrada Municipal do Bairro da Água Branca que passa pelo Parque Ecológico do Saltinho até altura da Ponte Bonilha no âmbito Municipal, conforme especifica.

Homologação do Cálculo Atuarial

PROJETO DE LEI N° 035/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – “Autoriza o Município de Santana do Itararé a ceder, sem ônus, imóvel público à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e, na ausência de imóvel público disponível, a locar imóvel ou contribuir com o pagamento de aluguel para instalação e funcionamento da agência dos Correios, e dá outras providências” - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo a ceder, sem ônus, imóvel público à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e, na ausência de imóvel público disponível, a locar imóvel ou contribuir com o pagamento de aluguel para o funcionamento da agência dos Correios.

Altera Plano Diretor Municipal