Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 025/2021 SÚMULA: “CRIA O 'PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 028/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O `PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO ESTAMOS EM AÇÃO´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Regime de Urgência APROVADO por unanimidade

REQUERIMENTO Nº 053/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre contratação de empresa para transmissão ao vivo das sessões em gerais realizadas no âmbito da Câmara Municipal.

REQUERIMENTO Nº 054/2021 - CAM - SÚMULA: Reitera requerimento nº. 016/2021 que propões sobre a construção de meio fio e calçamento na Travessa Lucrecia Amaral Teodoro e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 055/2021 - CAM - SÚMULA: Requerimento de ato de gestão para que a vigilância sanitária tome providências - urgentemente - quanto a situação de abandono que se encontra o imóvel do "antigo matadouro", nos termos que especifica.

REQUERIMENTO Nº 056/2021 - CAM - SÚMULA: Propões sobre construção de 03 (três) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Padre José Carlos e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 057/2021 - CAM - SÚMULA: Encaminha ao Executivo Municipal requerimento de auxílio ao Munícipe, para que ceda um caminhão/trator para puxar pedra sextavada e meio fio na empresa da Cleide até a propriedade do Sr. Valdir Funileiro, como também ceda a mão de obra para colocação, nos termos que especifica.