Resumo (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

RESPOSTA INDICAÇÃO N° 023/2025

RESPOSTA INDICAÇÃO N° 024/2025

Ref. Parecer Previo - Prestação de Contas Poder Executivo exercício financeiro de 2022

"Aumento do percentual de insalubridade pago aos Garis, nos termos em que se especifica”.

“Alargamento da estrada Alferes Fabricio, nos termos em que se especifica”.

“Contratação de mais um Engenheiro Agrônomo, nos termos em que se especifica”.

Indica a realização de leilão público de bens inservíveis, nos termos que específica.

"Indica a aquisição de ônibus circular para estudantes, nos termos que específica".

dispõe sobre a criação do “Programa Santana Mais Emprego”

dispõe sobre alteração do Protocolo de Intenções do CODREN

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em prédios públicos que ainda não possuem, incluindo a Câmara Municipal, bem como regularizar as existentes para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência."

dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Lar para Idosos Nossa Senhora das Graças.

dispõe sobre a doação de 01 (um) veículo para a Associação dos Produtores do Bairro Barreirinho (APBB)

Dispõe sobre a recomposição geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas do Município

Institui o incentivo às doações para o Fundo Municipal de Esportes e permite a exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários no âmbito do município de Santana do Itararé

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.