Resumo (5ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Construção de bancos às margens do Lago Municipal Pedro de Freitas".

"Promoção de descarte correto para móveis velhos, galhos e folhas".

"Dispõe sobre manutenções no Parque Aquático Prefeito Venerando Francelino da Silva, nos termos que específica”.

"Reitera a indicação nº 029/2024, nos termos que se especifica".

"Pintura e reforma das casinhas de lazer do lago, instalação de câmeras de segurança nas casinhas, colocação de placas na pista de caminhada indicando que é proibido veículos, instalação de uma pista de skate e um parquinho e pintura de faixa para ciclistas".

"Reitera a indicação nº 005//2021, nos termos que se especifica".

"Dispõe sobre a instalação de um ar condicionado, uma cortina de ar e a construção de um quarto de descanso na casa mortuária”.

"Implementação de uma área de desembarque para os carros da saúde na Rua Coberta".

"Implementação de mais vagas de estacionamento na Praça Frei Mathias de Genova".

"Reitera a indicação nº 010//2022, nos termos que se especifica".

"Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal de conceder gratificação ao motorista da saúde responsável pela manutenção da frota”.

"Aquisição de calcário para pequenos produtores rurais no uso do programa PNAE, Cultivo Protegido ou Estufa agrícola e da atividade leiteira da agricultura familiar".

"Alteração do Projeto de Lei do Executivo nº. 012/2025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subsidiar indústrias".

“Dispõe sobre a solicitação de Construção de Banheiros e Área de Churrasqueira no bairro Campina nesse município”.

"Construção de um ponto de ônibus no bairro Maluf”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICA PARA MULHERES DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.645.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.000,00, PARA REFORÇO. “EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Município de Santana do Itararé/PR a adquirir imóveis urbanos mediante Escritura Pública de Desapropriação Amigável e dá outras providências.