1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 18
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PROJETO DE LEI Nº. 018/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA DO ITARARÉ E REGIÃO (A.A.F.A.S.), CONFORME ESPECIFICA”.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da 3ª votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO
Obs.: Votação única.
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3 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 37 de 2021
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Número de Protocolo: 66
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REQUERIMENTO Nº 037/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre iluminação em Estádio no Bairro Varginha, e dá outras providências.
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APROVADO
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4 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 39 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 68
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REQUERIMENTO Nº 039/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre limpeza e manutenção de imóveis predial urbano, e dá outras providências.
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APROVADO
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5 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 40 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 69
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REQUERIMENTO Nº 040/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre matérias de organização e sinalização de trânsito, e dá outras providências.
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APROVADO
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6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 41 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 70
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REQUERIMENTO Nº 041/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre instauração da operação tapa buraco, e dá outras providências.
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APROVADO
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7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 42 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 71
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REQUERIMENTO Nº 042/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possível medida de um trecho de mão única da rua Romildo Marcos Pereira.
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 43 de 2021
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Número de Protocolo: 72
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REQUERIMENTO Nº 043/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre providências a serem tomadas quanto ao consumo mínimo de utilização de água, e dá outras providências.
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APROVADO
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9 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 44 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 73
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REQUERIMENTO Nº 044/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre matérias de organização de trânsito, e dá outras providências.
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APROVADO
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10 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 45 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 74
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REQUERIMENTO Nº 045/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre instalação de escorregador e balanço, e dá outras providências.
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APROVADO
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11 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 46 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 75
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REQUERIMENTO Nº 046/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre construção de 02 (doi) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Vereador Benedito Canedo de Oliveira e dá outras providências.
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APROVADO
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12 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 47 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 76
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REQUERIMENTO Nº 047/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre substituição de ponte de madeira por ponte de concreto, e dá outras providências.
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APROVADO
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