Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 018/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA DO ITARARÉ E REGIÃO (A.A.F.A.S.), CONFORME ESPECIFICA”. - - |
APROVADO Dispensado da 3ª votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências. - - Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO Votação única. |
| 3 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 037/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre iluminação em Estádio no Bairro Varginha, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
REQUERIMENTO Nº 039/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre limpeza e manutenção de imóveis predial urbano, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 040/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre matérias de organização e sinalização de trânsito, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 041/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre instauração da operação tapa buraco, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO Nº 042/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possível medida de um trecho de mão única da rua Romildo Marcos Pereira. - - |
APROVADO |
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| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 043/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre providências a serem tomadas quanto ao consumo mínimo de utilização de água, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 9 |
REQUERIMENTO Nº 044/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre matérias de organização de trânsito, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 10 |
REQUERIMENTO Nº 045/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre instalação de escorregador e balanço, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 11 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 046/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre construção de 02 (doi) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Vereador Benedito Canedo de Oliveira e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 12 |
REQUERIMENTO Nº 047/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre substituição de ponte de madeira por ponte de concreto, e dá outras providências. - - |
APROVADO |