1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 8
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”.
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos.
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2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 14
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PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Regime de Urgência APROVADO com voto contra do Vereador José Devalmir dos Santos.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 15
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PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER DOAÇÕES EM ESPÉCIE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE AO VÍRUS SARS-COV2 (COVID-19) CONFORME ESPECIFICA”.
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 16
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PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA VISANDO A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTI POR PESSOAS SOCIALMENTE VUNERÁVEIS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTORES DE HORTIFRITI NO MUNICÍPO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO com voto contra do Vereador José Devalmir dos Santos.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 17
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 017/2021 Súmula: Dispõe sobre Recomposição Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE ASSINATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Votação única.
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7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 27 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 56
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REQUERIMENTO Nº 027/2021 - CAM - SÚMULA: Dispões sobre instalação de torre de internet no bairro água da onça e dá outras providências.
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 28 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 57
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REQUERIMENTO Nº 028/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre disponibilização de atendimento para colocação gratuita de diu.
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APROVADO
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9 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 29 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 58
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REQUERIMENTO Nº 029/2021 - CAM - SÚMULA: Dispões sobre disponibilização do espaço público da antiga prefeitura para destinação de um posto de atendimento para apoio ao viajante.
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APROVADO
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10 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 30 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 59
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REQUERIMENTO Nº 030/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre compra de motocultivaldor, e dá outras providências.
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APROVADO
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11 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 31 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 60
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REQUERIMENTO Nº 031/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre disponibilização de fornecimento de cesta básica e dá outras providências.
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APROVADO
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12 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 32 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 61
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REQUERIMENTO Nº 032/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre passar máquina e fazer aterro e dá outras providências.
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APROVADO
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13 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 33 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 62
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REQUERIMENTO Nº 033/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre manutenção e qualidade da água da Sanepar, e dá outras providências.
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APROVADO
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14 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 34 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 63
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REQUERIMENTO Nº 034/2021 - CAM - SÚMULA: Dispões sobre matérias de organização de trânsito e dá outras providências.
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APROVADO
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15 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 35 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 64
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REQUERIMENTO Nº 035/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe limpeza de imóvel urbano público e dá outras providências.
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APROVADO
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16 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 36 de 2021
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Número de Protocolo: 65
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REQUERIMENTO Nº 036/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre colocação de pedra em estrada rural, e dá outras providências.
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APROVADO
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