Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos. |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Regime de Urgência APROVADO com voto contra do Vereador José Devalmir dos Santos.
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER DOAÇÕES EM ESPÉCIE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE AO VÍRUS SARS-COV2 (COVID-19) CONFORME ESPECIFICA”. - - Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 16
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA VISANDO A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTI POR PESSOAS SOCIALMENTE VUNERÁVEIS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTORES DE HORTIFRITI NO MUNICÍPO, CONFORME ESPECIFICA. - - Regime de Urgência Especial APROVADO com voto contra do Vereador José Devalmir dos Santos.
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APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 017/2021 Súmula: Dispõe sobre Recomposição Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Votação única. |
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| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 027/2021 - CAM - SÚMULA: Dispões sobre instalação de torre de internet no bairro água da onça e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 028/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre disponibilização de atendimento para colocação gratuita de diu. - - |
APROVADO |
| 9 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 029/2021 - CAM - SÚMULA: Dispões sobre disponibilização do espaço público da antiga prefeitura para destinação de um posto de atendimento para apoio ao viajante. - - |
APROVADO |
| 10 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 030/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre compra de motocultivaldor, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 11 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 60
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 031/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre disponibilização de fornecimento de cesta básica e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 12 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 032/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre passar máquina e fazer aterro e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 13 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 033/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre manutenção e qualidade da água da Sanepar, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 14 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 034/2021 - CAM - SÚMULA: Dispões sobre matérias de organização de trânsito e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 15 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 035/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe limpeza de imóvel urbano público e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 16 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 036/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre colocação de pedra em estrada rural, e dá outras providências. - - |
APROVADO |