Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Dispõe pedido de designação de um monitor de alunos junto ao transporte público de alunos, conforme específica”. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública o Lar Para Idoso Paulo Izac, e dá outras providências" - - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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“Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.” - - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 137
Turno: -
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"HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANA - SANTANAPREV, APURADO O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de logradouro pública, conforme específica. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 133
Turno: -
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ney Aparecido Silva |