Resumo (1ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 17/01/2024 - 18:00
Encerramento: 17/01/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: ISMAIR PEDREIRO / PT
1º Secretário: NEY DO VANI / PTB
2º Vice-Presidente: PAULINHO AMARELO / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
GILSON EGÍDIO / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
NALDO MOTORISTA / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Ocorrências da Sessão

Considerando o falecimento do Vereador José Devalmir dos Santos - PDT, em data de 25/12/2023, nos termos do § 1 do art. 82 do Regimento Interno, e abertura da vaga, houve a convocação do Vereador Suplemente Gilson Rosa Pereira - PDT, devidamente empossado nesta data com a realização da Solenidade de Posse, assinatura do termo de posse e realização do Juramento Público conforme art. 10 § 1º R.I e 22 da Lei Orgânica Municipal. Considerando que o falecido exercicia o cargo de Presidente da Mesa Diretora biênio 2023/2024, houve abertura de Vaga ao Cargo, art. 17 R.I., passando-se a eleição ao cargo vago correspondente a complementação do mandato 2024, ficou eleita a chapa n. 01/2024, tendo como candidato o Vereador Marco Antonio da Silva - UB. Considerando que o respectivo Vereador ocupava o cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora biênio 2023/2024, vagou-se o respectivo cargo. Então, procedeu-se a eleição ao cargo vago correspondente a complementação do mandato 2024, ficou eleita a chapa n. 02/2024, tendo como canditato o Vereador Reinaldo De Oliveira Amador Oliveira-PDT. O Presidente substituito empossou então os novos membros, Presidente e 3º Secretário da Mesa Diretora para o complemento do mandato 2024, ficando a composição da seguinte maneira: Presidente: Marco Antonio da Silva; Vice-Presidente: Ismair Marques de Souza; 2º Vice-Presidente: Paulo Cezar de Azevedo; 1º Secretário: Ney Aparecido Silva; 2º Secretário: Pedro José da Silva; 3º Secretário: Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira; Os membros empossados tomaram assento às respectivas funções. O novo Presidente agradeceu aos votos do companheiros e declarou seu compromisso com o Poder Legislativo e seu empenho e dedicação na sua gestão. Considerando a assunção do Vereador Marco Antonio da SIlva ao Cargo de Presidente da Mesa Diretora, houve a vacância dos cargos de Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Orçamento. Nos termos do art. 43 do R.I. as vagas serão supridas por livre designação do Presidente da Câmara, então o Presidente designou para exercer as respectivas funções o Vereador Gilson Rosa Pereira - PDT. Considerando a necessidade de segunda votação ao PL n. 01/2024, o Presidente designou Sessão Extraordinária para o dia 19/01/2024, as 18:00 horas, deixando, desde já, convocados todos os Presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
GILSON EGÍDIO / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
NALDO MOTORISTA / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 2
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA”.


Obs.: Regime de urgência especial aprovado
APROVADO
2 - CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA nº 1 de 2024
Autor: PAULINHO AMARELO
Número de Protocolo: 5
Apresenta proposta para cargo vago de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Exercício de 2024
APROVADO
3 - CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA nº 2 de 2024
Autor: NALDO MOTORISTA
Número de Protocolo: 6
Apresenta nome para eleição ao cargo de 3º secretário da mesa diretora para complementação do mandato 2024
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA nº 2 de 2024
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA nº 1 de 2024
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim



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