1 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
APROVADO
Obs.: PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PELA MESA DIRETORA, QUE SUBMETIDA AO SOBERANO PLENÁRIO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
2 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CRGO DE PROVIMENTO EFTIVO, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013) CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO.
|
APROVADO
|
3 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 34 de 2023
Autor: NALDO MOTORISTA
Número de Protocolo: 329
|
Dispõe sobre pedidos de informações, conforme específica”.
|
APROVADO
|
4 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 37 de 2023
Autor: LEGISLATIVO - LEG
Número de Protocolo: 327
|
“Dispõe sobre sugestão de aquisição de área verde para implementação de parque ecológico, conforme específica”.
|
APROVADO
|
