Matérias da Ordem do Dia (23ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requrimento nº. 030/2023/PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023.

O Sr. Presidente fez a distribuição das vagas entre os partidos, sorteando os membros dentro de cada partido, ficando definido como membros os Vereadores Anderson Eduardo Izac, Pedro José da Silva e Marco Antonio da Silva. Os membros se reuniram e definiram entre si a seguinte composição: Anderson - Presidente, Marco Antonio - Relator, Pedro José - Membro.

'Indica a aquisição de um carrinho funerário ao Cemitério Municipal, nos termos que especifica".

"ALTERA A LEI Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) LEI MUNICIPAL Nº. 08/2013 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES, E LEI Nº. 029/2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Regime de Urgência Especial APROVADO.

"PROPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECÍFICA".

Regime de Urgência Especial APROVADO.

"PRORROGA PRAZO ADESÃO AO PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Regime de Urgência Especial APROVADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIERNAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS INSERVÍVEIS, CONFORME ESPECÍFICA.

Regime de Urgência Especial APROVADO.