Matérias da Ordem do Dia (22ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: -
Turno: -
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"Propõe sobre aquisiçãoi de 01 (uma) caixa de Água a comunidade dos Barbosa." - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO E SRº. AROLDO MARQUES DE PAULA, CONFORME ESPECIFICA" - - A pedido da Mesa Diretora foi retirado o Regime de Urgência Especial, sob justificativa de ausência de documentos indispensáveis à votação do projeto, encaminhado o PL para as comissões analisarem e emitir parecer.
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Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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OUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Jair Maia da Silva. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER VEÍCULO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE NORTE PIONEIRO - CISNORPI, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO SAMU - NORTE PIONEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marque de Souza |