LEI nº 3, de 27 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
3
Ano
2019
Data
27/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
1
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica