LEI nº 26, de 13 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
26
Ano
2021
Data
13/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica