DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 04 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
1999
Data
04/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA as Contas do Programa Brasil Criança Cidadã (BCC), referente ao exercício financeiro de 1998.
Indexação
Parecer COF nº. 001/1999
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica