RESOLUÇÃO nº 6, de 08 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
6
Ano
2026
Data
08/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé/PR a ceder em regime de CESSÃO DE USO, Bens Móveis a Associação dos Agentes Ambientais – ASAGASI de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica