LEI nº 21, de 28 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
21
Ano
2019
Data
28/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
Propõe sobre denominação do PARQUE ECOLÓGICO E LAZER DO SALTINHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica