LEI nº 45, de 10 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
45
Ano
2022
Data
10/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica