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PARECER pela DESAPROVAÇÃO das Contas do Executivo e Fundo de Previdência, referente ao Exercício Financeiro de 1998.

PARECER pela DESAPROVAÇÃO das Contas do Executivo e Fundo de Previdência, referente ao Exercício Financeiro de 1999.

autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná a celebrar convênio de empréstimo sob consignação com a Caixa Econômica Federal.

Propõe sobre a concessão de Título de cidadão Benemérito, a todos os Ex-Prefeitos do Município de Santana do Itararé - Pr. e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências.

DELEGA O PODER EXECUTIVO A INCUMBÊNCIA DE ELEGER MEDIANTE LICITAÇÃO, O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, EM CONJUNTO COM OS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do Regimente Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências.

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências.

Altera o Anexo I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre regime de adiantamento, previsto nas Normas Gerais de Direito Financeiro, e dá outras providências.

Revoga na íntegra a Resolução nº 020/2002 , e da outras providências.

Dispõe sobre diária para vereadores e funcionários da Câmara Municipal, e das outras providencias.

Cria cargos para provimento efetivo e comissionado para o Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Modelo Padrão do logotipo do Poder Legislativo, e dá outras providências.