REDAÇÃO FINAL - REDAÇÃO FINAL - PL 029/2020 de 10/09/2020 por GILSON ROSA PEREIRA (PROJETO DE LEI nº 29 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
REDAÇÃO FINAL
Nome
REDAÇÃO FINAL - PL 029/2020
Data
10/09/2020
Autor
GILSON ROSA PEREIRA
Ementa
REDAÇÃO FINAL Nº. 029/2020 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA FINS DE CONCEDER SUPORTE NA PREVENÇÃO E ENFRENAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
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