PROJETO DE LEI nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA DE SANTANA DO ITARARÉ/PR.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/09/2020
Data de Publicação
10/09/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
029
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
27/08/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 029/2020 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA FINS DE CONCEDER SUPORTE NA PREVENÇÃO E ENFRENAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada