PARECER COMISSÃO PERMANENTE - PARECER - PL 009/2015 de 27/03/2015 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI nº 9 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
PARECER COMISSÃO PERMANENTE
Nome
PARECER - PL 009/2015
Data
27/03/2015
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
PARACER AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 009/2015 SÚMULA: “ESTE PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, ADEQUANDO-A COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996; 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Texto Integral