REDAÇÃO FINAL - REDAÇÃO FINAL - PL. 009/2015 de 07/04/2015 por GILMAR EGIDIO PEREIRA (PROJETO DE LEI nº 9 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
REDAÇÃO FINAL
Nome
REDAÇÃO FINAL - PL. 009/2015
Data
07/04/2015
Autor
GILMAR EGIDIO PEREIRA
Ementa
REDAÇÃO FINAL EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 009/2015 SÚMULA: “ESTE PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, ADEQUANDO-A COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996; 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
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