REDAÇÃO FINAL - REDAÇÃO FINAL - PL. 050/2016. de 30/11/2016 por GILMAR EGIDIO PEREIRA (PROJETO DE LEI nº 50 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
REDAÇÃO FINAL
Nome
REDAÇÃO FINAL - PL. 050/2016.
Data
30/11/2016
Autor
GILMAR EGIDIO PEREIRA
Ementa
REDAÇÃO FINAL Nº. 050/2016 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 036/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA IDOS E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Texto Integral