PROJETO DE LEI nº 50 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
50
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 036/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA IDOS E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/11/2016
Data de Publicação
30/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
050
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
11/11/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 050/2016 SÚMULA: HOMOLOGA E DEFINE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada