REDAÇÃO FINAL - REDAÇÃO FINAL - PL. 024/2017. de 10/07/2017 por ANDERSON EDUARDO IZAC (PROJETO DE LEI nº 24 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
REDAÇÃO FINAL
Nome
REDAÇÃO FINAL - PL. 024/2017.
Data
10/07/2017
Autor
ANDERSON EDUARDO IZAC
Ementa
REDAÇÃO FINAL Nº. 024/2017 SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES COM COMPROMISSO E QUALIDADE A.P.F.C.Q., CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Texto Integral