EMENDA - EMENDA - PL 053/2019 de 26/11/2019 por GILSON ROSA PEREIRA (PROJETO DE LEI nº 53 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
EMENDA
Nome
EMENDA - PL 053/2019
Data
26/11/2019
Autor
GILSON ROSA PEREIRA
Ementa
EMENDA Nº. 003/2019 SÚMULA: Altera o Inciso III do Artigo 36 do Projeto de Lei nº. 053/2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para Exercício de 2020 e altera os Artigos 6º e 7º do Projeto de Lei nº. 054/2019 - LOA - Lei Orçamentária Anual para Exercício de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral