PROJETO DE LEI nº 53 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
53
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LDO/2020
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/12/2019
Data de Publicação
03/12/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
053
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
31/10/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 053/2019 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada