REDAÇÃO FINAL - REDAÇÃO FINAL - PL. 034/2023. de 17/05/2023 por JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS (PROJETO DE LEI nº 34 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

REDAÇÃO FINAL

Nome

REDAÇÃO FINAL - PL. 034/2023.

Data

17/05/2023

Autor

JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DO IDOSO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, VISANDO REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA".

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