PROJETO DE LEI nº 55 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
55
Data de Apresentação
05/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA/2017
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/12/2016
Data de Publicação
13/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
055
Ano
2016
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
13/12/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 055/2016 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada