PROJETO DE LEI nº 42 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
42
Data de Apresentação
06/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO SOCIAL PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO M
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/11/2017
Data de Publicação
14/11/2017
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
042
Ano
2017
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
31/10/2017
Dados Textuais
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº. 042/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO SOCIAL PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada