PROJETO DE LEI nº 40 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
40
Data de Apresentação
23/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REJEITADO READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PARA CARGOS ADVOGADO E CONTADOR.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/11/2017
Data de Publicação
27/11/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
040
Ano
2017
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
31/08/2017
Dados Textuais
Ementa
REJEITADO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 040/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOSDO GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - GOS/7, NIVEL “I”, REFERÊNCIA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E CONTADOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação