PROJETO DE LEI nº 38 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
38
Data de Apresentação
02/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA/2018.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/12/2017
Data de Publicação
05/12/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
038
Ano
2017
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
29/09/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 038/2017 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada