PROJETO DE LEI nº 29 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
29
Data de Apresentação
07/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DO PORTÃO PARA DENTRO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/08/2017
Data de Publicação
15/08/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
029
Ano
2017
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
27/07/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 029/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DO PORTÃO PARA DENTRO”, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES URBANOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada