PROJETO DE LEI nº 26 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2017

Número

26

Data de Apresentação

07/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE FARMÁCIA.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    15/08/2017

    Data de Publicação

    15/08/2017

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    026

    Ano

    2017

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    22/06/2017

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 026/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE FARMÁCIA, INCLUINDO-ONOPLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA”.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada