PROJETO DE LEI nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO AGÊNCIA FOMENTO PARANÁ.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/12/2019
Data de Publicação
17/12/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
058
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
17/12/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2019 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada