PROJETO DE LEI nº 55 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
55
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI TAXAS UTILIZAÇÃO MINE ARENA DANIEL VENTURA DA SILVA.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/11/2019
Data de Publicação
12/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
055
Ano
2019
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
04/11/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 055/2019 SÚMULA: “INSTITUI E FIXA VALORES DAS TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA MINE ARENA DANIEL VENTURA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada