PROJETO DE LEI nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
COLETA DOMICILIAR DE EXAMES.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/10/2019
Data de Publicação
23/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
050
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/10/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 050/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES E CLÍNICAS CONVENIADOS COM MUNICÍPIO, BEM COMO, PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada